O Conhecimento de Embarque, comumente conhecido como B/L, é um contrato de transporte e recebimento do frete. Ele transfere a propriedade da carga do exportador para o importador. Com o B/L em mãos, o proprietário pode retirar a mercadoria no porto de destino. O Conhecimento de Embarque original precisa ser enviado do exportador para o importador, dando a esse permissão para retirar a carga, com o auxílio de uma transportadora. O exportador irá aguardar o pagamento da
carga para enviar o B/L original ao importador.
O B/L inclui informações muito detalhadas, que vão desde os nomes e endereços de todas as partes envolvidas, até uma descrição detalhada dos produtos e seu valor comercial. Ele serve como confirmação de que a mercadoria foi recebida pela embarcação e descreve suas características. Em cada embarque sempre haverá duas versões do B/L. O primeiro é o House
Bill of Lading, que é elaborado pelo Agente de Carga e apresenta um contrato entre o exportador e o importador, os reais remetentes e destinatários da carga.
O Master Bill of Lading é o segundo documento que deve ser emitido. Neste caso, é emitido pelo Armador (Companhia Marítima) e constitui um contrato entre o Agente de Carga e a Companhia Marítima escolhida. Quando existem autoridades bancárias intermediando o processo, é obrigatório apresentar o Conhecimento de Embarque original em qualquer transação
realizada. Além disso, existem alguns países que exigem um B/L original em qualquer cenário (com ou sem bancos envolvidos), como o caso do Brasil e da Colômbia.
Sea Waybill
O Sea Waybill também é conhecido como Express Release Bill of Lading ou Straight Bill of Lading. Ele se parece exatamente com um B/L físico e contém as mesmas informações. Serve, principalmente, como prova da transferência da carga, não constituindo legalmente um contrato de transferência de propriedade.
Nesse caso, o embarcador decide liberar a retirada da carga imediatamente. Basta o importador apresentar sua identificação à autoridade portuária, evitando assim os custos provenientes do envio do B/L original. Este processo é denominado de liberação expressa.
O Sea Waybill é usado em quatro casos:
1. Quando o pagamento da carga for feito antes do embarque;
2. Quando o Free Time no porto de destino é escasso e visa-se evitar a demurrage;
3. Quando existe um alto nível de confiança entre o exportador e o importador;
4. Quando as mercadorias não estão sendo vendidas (no commercial value).
Vantagens do Sea Waybill
Não é necessário enviar o documento original ao importador por correio;
Não é necessário apresentar documento original para retirada da carga;
Desvantagens do Sea Waybill
Não é aceito pelos bancos em procedimentos de pagamento;
Uma vez emitido, não é possível alterar nenhuma informação do documento;
Telex Release
Quando você achava que não podia piorar, existe um terceiro documento que pode ser usado nos embarques. Mas, não se preocupe, na verdade ele apenas complementa o B/L original. O Telex Release é uma mensagem eletrônica enviada ao porto de destino, solicitando a liberação da carga e informando que o Conhecimento de Embarque original já foi entregue pelo exportador no porto de origem.
O Telex Release é útil em situações onde um conhecimento de embarque tenha sido enviado com atraso e a demurrage quer ser evitada. Mas, é importante verificar se o país de destino aceita esta opção.
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